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CUIDADO COM SEUS PES E QUES, SUAS FDES E SUAS FBS:

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1 ° de julho de 2021 – Nova York, Estados Unidos

Cuidado com seus Pês e Quês, suas FDEs e suas FBs:

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Minding Your P’s and Q’s (Em português: Cuidado com seus Pês e Quês) no idioma inglês é uma expressão idiomática que os especialistas em linguagem especularam que significa que você deve cuidar de seus modos, cuidar da sua linguagem, comportar-se da melhor maneira possível ou observar o que está fazendo. Não importa a definição desta expressão idiomática, permanece claro que Pês e Quês são uma referência ao seu comportamento e à conduta desse comportamento para os protocolos apropriados esperados de uma cidadania civilizada. Ninguém sabe realmente a verdadeira origem exata da expressão. Mas, uma teoria é que remonta aos pubs ingleses de meados do século 17, quando os garçons ficavam de olho nos hábitos de consumo de álcool dos clientes. Um cliente embriagado pode ser avisado de que deve se preocupar com o número de litros de álcool consumido antes que o barman o interrompa devido à embriaguez. Nenhuma atividade passa despercebida, seja em um pub inglês ou na tributação internacional. Sempre há um olho atento acompanhando as atividades, sejam elas provisões, transações ou registros. Em alguns locais, é o bartender, em outros, a Receita Federal.

Antes de dezembro de 2018, relatórios informativos de atividades por pessoas dos EUA no formulário 8858 Retorno de informações de pessoas dos EUA com relação a entidades estrangeiras desconsideradas (FDEs) e filiais estrangeiras (FBs), aplicavam apenas a entidades estrangeiras não consideradas. Desde então, a Receita Federal expandiu a exigência para incluir relatórios de operações de filiais estrangeiras de pessoas dos EUA, empresas estrangeiras controladas e sociedades. Com essa mudança, alguns cidadãos e residentes dos EUA que fazem negócios no exterior ficarão surpresos com os requisitos extras de relatórios que foram impostos a eles. As consequências de não relatar essas atividades ou de declarar em atraso são graves. As penalidades variam de $ 10.000 (Dez mil dólares) por formulário perdido por ano fiscal, perdendo a capacidade de reivindicar certos créditos fiscais estrangeiros e, em algumas situações, a imposição de penalidades criminais.

De acordo com as novas regras, um contribuinte americano que se enquadre em certas categorias deve não apenas preencher o formulário 8858, mas também anexar um Cronograma M à declaração. O cronograma M é um cronograma de relatório de informações que mostra as atividades envolvidas entre as FDEs ou FBs e o declarante ou outras entidades relacionadas. O Código da Receita Federal define uma pessoa dos Estados Unidos como cidadão ou estrangeiro residente nos Estados Unidos, corporações e sociedades nacionais e propriedades e trustes nacionais.

Uma filial no exterior precisa ser uma operação essencial para os negócios e operada fora dos Estados Unidos por uma pessoa dos Estados Unidos. No entanto, para ser definido como uma filial estrangeira, é necessário o envolvimento em certas ações, como a manutenção da filial estrangeira do seu próprio conjunto de livros e registros. Além disso, a filial estrangeira deve manter seu próprio escritório ou local fixo de negócios com funcionários e/ou diretores subordinados ao cidadão norte-americano. Os tratados tributários entre países também fornecem orientação nessa área, pois as respectivas partes do tratado definem um estabelecimento permanente, característica que contribui muito para a exigência de relatórios nos Estados Unidos.

Os regulamentos do código abundam nesta área da prática fiscal e fornecem um recurso significativo para o profissional e o contribuinte. Uma das definições contidas nos regulamentos é para um QBU (Sigla em inglês), ou unidade de negócios qualificada. Essas são unidades identificadas separadamente de um comércio ou negócio que, conforme mencionado acima, mantém seu próprio conjunto de registros. Excluem-se desta definição as atividades exercidas por um indivíduo na qualidade de empregado. No entanto, os regulamentos têm uma ressalva à regra aplicável a indivíduos em que um QBU pode surgir se as atividades constituírem um comércio ou negócio separado e essas atividades forem rastreadas separadamente em livros e registros além do principal proprietário doméstico dos EUA.

Em essência, os regulamentos orientam os contribuintes a examinar todos os fatos e circunstâncias da estrutura empresarial. Isto é, deve-se considerar o grupo específico de atividades e se essas atividades por si mesmas dão origem a uma empresa econômica independente. Alguns outros fatores a serem considerados na atribuição de atividade independente a uma filial estrangeira são a motivação para gerar receita e obter lucro. Deve-se considerar os tipos de despesas e deduções feitas pelo FB. Em suma, a soma das atividades não pode ser meramente acessória ao comércio ou negócio.

A desvantagem de um teste de fatos e circunstâncias é que ele pode dar espaço para uma compreensão ampla e interpretativa da atividade empresarial. Por exemplo, a Receita Federal pode ampliar o alcance do estatuto de sua aplicabilidade à propriedade dos EUA de camadas de parcerias estrangeiras ou corporações estrangeiras controladas (CFCs – Sigla em inglês) para meros indivíduos cujas ações se enquadram nas qualificações para um QBU. Considere que um profissional que possui uma empresa que normalmente relata sua receita no Cronograma C pode ter um requisito de relatório adicional de 8858. Isso ocorre porque o profissional que vive e trabalha no exterior está administrando empresas afiliadas que também arquivam em Cronogramas C separados, cada um mantendo seus respectivos livros e registros.

Ao avaliar a necessidade de um requisito de relatório 8858, o contribuinte deve levar em consideração o período de tempo no desempenho das atividades comerciais. Incluído neste elemento de tempo de avaliação de fatos e circunstâncias está, novamente, se os livros e os registros separados são mantidos. Além disso, é feita uma comparação entre a importância do trabalho em relação a outras atividades conduzidas pela empresa. Ademais, um local fixo de negócios também é julgado da perspectiva dos fatos e as circunstâncias testam se esse local fixo é um escritório comercial separado, um escritório doméstico ou um espaço reservado exclusivamente para a realização de negócios.

A variedade de empreendimentos comerciais no exterior exige uma aplicação subjetiva do teste de fatos e circunstâncias que é exclusivo da natureza do empreendimento. Por exemplo, uma empresa envolvida na comercialização e venda de produtos no exterior deve considerar, entre os outros fatores mencionados acima, a propriedade do produto, o aluguel de espaço de escritório no exterior e o emprego de vendedores no exterior para vender o produto. Em contraste, no entanto, atender ao teste de fatos e circunstâncias é menos aparente ao alugar espaço de depósito apenas para armazenar produtos e ter esse produto vendido e distribuído por vendedores independentes que vivem no país anfitrião.

De maneira similar, uma empresa envolvida em atividades de investimento pode necessitar de um registro 8858 com base na contratação de um corretor para gerenciar os investimentos e incorrer em despesas para produzir a receita desses investimentos. Este pode ser o caso mesmo quando esses investimentos são administrados por um corretor estrangeiro em que as despesas incorridas são normais e necessárias. Da mesma forma, o teste de fatos e circunstâncias seria aplicável ao relatar as despesas de contratação de um administrador de propriedade cujo objetivo é aumentar a produção de receita.

Os frequentadores de diversos bares e os nômades digitais compartilham muitas características. Eles podem se mover de um lugar para outro e reiniciar a atividade em seu novo local. Essa atividade pode envolver abrir uma nova conta em outro bar, necessitando de uma atenção plena de “pês e quês” ou pode ser o estabelecimento de um escritório doméstico em um destino remoto e o início de uma filial estrangeira de uma empresa doméstica nos Estados Unidos. Em ambos os casos, tanto o frequentador de bares quanto o nômade digital são pressionados para escapar do olhar vigilante que regula a atividade. Na realidade, ninguém está imune ao olhar vigilante porque todos somos responsáveis por leis, regras e regulamentos. Cabe a contribuintes e bebedores estarem atentos aos requisitos de conformidade que se esperam deles, porque agir de outra forma instiga o destino e tem consequências pecuniárias negativas.

Sobre a Autora

Alicea Castellanos é a Diretora Executiva e a Fundadora da Global Taxes LLC. Alicea fornece assessoria fiscal americana personalizada e serviços de conformidade para famílias com alto patrimônio líquido e seus assessores. Ela tem mais de 17 anos de experiência. Antes de formar Global Taxes, ela fundou e supervisionou operações numa firma boutique de impostos, e trabalhou num prestigiado escritório de advocacia global e numa Empresa de Contador Público Certificado. Alicea se especializa no planejamento e conformidade tributária dos EUA para famílias não americanas com estruturas globais de proteção de patrimônio e riqueza que incluem trust, propriedades e fundações não-americanas que possuem uma conexão com os EUA.

Alicea também se especializa em investimento estrangeiro em propriedades imobiliárias nos EUA e outros ativos dos EUA, planejamento tributário pré-imigração, questões de expatriação dos EUA, pessoas dos EUA que receberam doações e heranças estrangeiras, contas estrangeiras e conformidade de ativo, divulgações voluntárias offshore/anistias fiscais, registro na FATCA e empresas estrangeiras que desejam fazer negócios nos Estados Unidos. Alicea é fluente em espanhol e possui conhecimentos práticos de português.

Alicea é um membro ativo da Society of Trusts & Estates Practitioners (STEP), do New York City Bar, da New York State Society of Certified Public Accountants (NYSSCPAs), do American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e do International Fiscal Association (IFA). Ela é a representante Regional de Nova York/Nordeste da Women of IFA Network (WIN). Distintamente, em  2020, Alicea foi premiada com o prestigioso prêmio Forty Under 40 pela Sociedade de Contadores Públicos certificados do Estado de Nova York. Ela foi selecionada como alguém que possui habilidades notáveis e visivelmente fazer a diferença na profissão contábil.

Por Favor, observe: Este conteúdo é destinado a fins informativos apenas e não é uma substituição para serviços profissionais de contabilidade ou preparação tributária. Consulte seu próprio profissionais de contabilidade, tributário e jurídicos para aconselhamento relacionado à sua situação individual. Qualquer cópia ou reprodução da nossa apresentação é expressamente proíbida. Quaisquer nomes ou situações foram feitas para fins ilustrativos, quaisquer semelhanças com a vida real são pura coincidência.