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Americanos Por Acaso

By October 23, 2020 No Comments

17 de maio de 2020– nova York, Estados Unidos  

A Conta do Restaurante e Americanos Por Acaso

Jerry Seinfeld, o comediante Americano, conta uma piada em que uma família vai a um restaurante para um jantar numa ocasião especial. Eles pedem e depois pedem mais um pouco, sem levar em consideração a conta a ser entregue a eles quando a diversão acabar. Ao receber a conta, o pai olha para uma soma enorme e começa a fazer perguntas. “Quem pediu a Coca Diet? Por que você pediu dois acompanhamentos? Ei, alguém sabia que o vinho era tão caro? Talvez deveríamos ter pulado a sobremesa? Você precisava mesmo comer filé mignon num restaurante tão chique? Como vou pagar isso? 

Como a família no jantar, os Estados Unidos no momento está meramente considerando “o aqui e o agora” sem pensar duas vezes no futuro. Para cobrir e manter-se como uma superportência econômica, ele está distribuindo bilhões de dólares como incentivo para manter a economia funcionando numa tentativa de evitar, caso contrário, um fechamento total. Mas, em algum momento depois que a crise acabar, a conta será cobrada. De todas as agências do governo, é a Receita Federal que terá a função de impor extritamente as leis de impostos e ter êxito em seus esforços de cobrança.

Uma estratégia que o governo usará é acessar as fontes da receita que ele tenha negligenciado no passado. Centenas de milhares de Americanos vivendo fora do país zombaram das suas responsabilidades de declaração com a Receita Federal, tanto que muitos conseguiram fugir das obrigações tributárias. Apesar das inúmeras regras e regulamentos que tenham surgido nas últimas duas décadas para monitorar a expatriação de ativos fora do país e o rendimento auferido pelos Americanos expatriados, o resultado foi alcançado com sucesso limitado. 

A Receita Federal pode recorrer a uma tática como parte de seu processo de cobrança ao acessar a riqueza gerada pela população de Americanos por acaso que não tenham declarado nem pago impostos nos Estados Unidos. Um Americano por acaso é alguém que em virtude do seu nascimento, seja nascido aqui ou nascido de um Americano é um Americano contribuinte. Esses Americanos por acaso nunca se consideraram Americanos uma vez que eles podem ter passado pouco ou nenhum tempo nos Estados Unidos. Como resultado, eles podem não ter se preocupado em obter um Número de Segurança Social, muito menos declarar impostos.

A Lei de Conformidade Tributária De Conta Estrangeira, conhecida pelo acrônimo em inglês FATCA, será outra arma no arsenal da Receita Federal usado para correr atrás dos sonegadores de impostos no exterior. Sob essa lei, instituições financeiras internacionais são obrigadas a relatar para a Receita Federal qualquer conta mantida por eles em que o títular da conta é Americano. No Canadá, por exemplo, instituições financeiras são obrigadas a ter um Número de Segurança Social associado com a conta que é relatada sob a FATCA. Anteriormente, esta regra foi esquecida já que havia um período de graça para obedecer a lei. Esse período de graça expirou no dia 01 de janeiro de 2020. Instituições financeiras federais agora precisam de um número de Segurança Social associado a essas contas.

Americanos por acaso provavelmente não possuem cartões de Segurança Social. Para declarar um imposto nos Estados Unidos, a Receita Federal exige que o contribuinte tenha um Número de Segurança Social válido ou a declaração será rejeitada. Portanto, Americanos por acaso não estão declarando impostos. Em vez de obter números de Segurança Social de Americanos por acaso, muitas instituições financeiras podem optar por fechar estas contas. Isso acontece porque estas instituições encaram multas exorbitantes por não comunicar os números de Segurança Social, até 30% de cada dólar ganho. Forçar esses Americanos por acaso a fornecer estes números pode ser inútil porque muitos deles não têm um ou nem querem ter um por medo de exposição à Receita Federal. De qualquer forma, a Receita Federal receberá os nomes das contas relevantes sem números de Segurança Social, que é uma lista que funciona duplamente como uma contagem impressionante de sonegadores de impostos.

A Receita Federal simplificou os requisitos processuais para Americanos por acaso. Adicionalmente, o Serviço implementou programas para Americanos que renunciaram a cidadania de sanar as declarações vencidas de antes da expatriação. Estas medidas podem ser uma introdução à eventual terminação desses programas de ajuda. Essa é a razão pela qual houve um aumento na demanda de agentes ativos registrados no exterior e Contadores Públicos registrados que possam ajudar a sanar o atraso desses contribuintes. Caberia a qualquer leitor desse artigo que caia em uma dessas categorias que logo procurem um desses especialistas tributários antes que seja tarde demais. A razão é que o desaparecimento da chance de estar em conformidade com uma penalidade mínima parece iminente.  

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Sobre a Autora

Alicea Castellanos é a Diretora Executiva e a Fundadora da Global Taxes LLC. Alicea fornece assessoria fiscal americana personalizada e serviços de conformidade para famílias com alto patrimônio líquido e seus assessores. Ela tem mais de 17 anos de experiência. Antes de formar Global Taxes, ela fundou e supervisionou operações numa firma boutique de impostos, e trabalhou num prestigiado escritório de advocacia global e numa Empresa de Contador Público Certificado. Alicea se especializa no planejamento e conformidade tributária dos EUA para famílias não americanas com estruturas globais de proteção de patrimônio e riqueza que incluem trust, propriedades e fundações não-americanas que possuem uma conexão com os EUA.

Alicea também se especializa em investimento estrangeiro em propriedades imobiliárias nos EUA e outros ativos dos EUA, planejamento tributário pré-imigração, questões de expatriação dos EUA, pessoas dos EUA que receberam doações e heranças estrangeiras, contas estrangeiras e conformidade de ativo, divulgações voluntárias offshore/anistias fiscais, registro na FATCA e empresas estrangeiras que desejam fazer negócios nos Estados Unidos. Alicea é fluente em espanhol e possui conhecimentos práticos de português.

Alicea é um membro ativo da Society of Trusts & Estates Practitioners (STEP), do New York City Bar, da New York State Society of Certified Public Accountants (NYSSCPAs), do American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e do International Fiscal Association (IFA). Ela é a representante Regional de Nova York/Nordeste da Women of IFA Network (WIN). Distintamente, em  2020, Alicea foi premiada com o prestigioso prêmio Forty Under 40 pela Sociedade de Contadores Públicos certificados do Estado de Nova York. Ela foi selecionada como alguém que possui habilidades notáveis e visivelmente fazer a diferença na profissão contábil.

Por Favor, observe: Este conteúdo é destinado a fins informativos apenas e não é uma substituição para serviços profissionais de contabilidade ou preparação tributária. Consulte seu próprio profissionais de contabilidade, tributário e jurídicos para aconselhamento relacionado à sua situação individual. Qualquer cópia ou reprodução da nossa apresentação é expressamente proíbida. Quaisquer nomes ou situações foram feitas para fins ilustrativos, quaisquer semelhanças com a vida real são pura coincidência.

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