Uncategorized

A RECEITA ANUNCIOU ANUNCIOU TEMPORADA ABERTA CONTRA OS COBERTOS PELA FIRPTA!

By February 13, 2021 No Comments
FIRPTA-de1c5f60

15 de fevereiro de 2021 – Nova York, Estados Unidos

A Receita Anunciou Anunciou Temporada Aberta Contra os Cobertos Pela FIRPTA! 

Clique aqui para ler em inglês.

Clique aqui para ler em espanhol.

Se você foi criado na TV americana e agora está se aproximando da meia-idade, deve se lembrar de assistir aos desenhos da Warner Brothers com personagens como Pernalonga, Patolino e Hortelino. Uma trama frequentemente apresentada envolvia Hortelino caçando coelhos ou patos. Ele falava para o público durante a caça, afirmando que todos deveriam ficar quietos porque ele estava caçando. Pernalonga e Patolino discutiriam sobre a temporada de caça apropriada na frente de Hortelino para salvar suas respectivas vidas. Pernalonga afirmava que era temporada de pato, enquanto Patolino declarava que era temporada de coelho. No final, nenhum deles ganhava a discussão. Irritado com suas constantes brigas e sem paciência, Hortelino iria apenas caçar os dois, não importava a temporada.

Inacreditavelmente, Hortelino e a Receita Federal têm algo em comum. A Receita Federal também ficou irritada e perdeu a paciência. Eles declararam temporada de caça aberta contra contribuintes afetados por questões internacionais. A declaração incluiu uma notificação ao público sobre 60 campanhas especificamente destinadas a lidar com esses problemas. Essas questões estão sob a jurisdição de uma divisão especializada dentro da Receita Federal chamada de Large Business and International Division (em português Divisão de Grandes Negócios e Internacional) ou LB&I. Ao implementar uma campanha direcionada em questões tributárias internacionais, a Receita está reforçando seus esforços para arrecadar receitas. Com uma pandemia galopante, resultando na criação de vários programas de estímulo econômico, além dos cortes de impostos pré-existentes exigidos pela Lei de e Empregos e Reduções de Impostos de 2017, o governo federal precisa ter dinheiro para pagar a conta desses programas. Em um esforço para maximizar os recursos humanos limitados na Receita Federal, eles mudaram de uma abordagem de auditoria baseada no contribuinte para uma abordagem de auditoria que tem um objetivo mais direcionado a alvos específicos. As autoridades fiscais envolveram a Lei do Imposto sobre Investimentos Estrangeiros em Imóveis (FIRPTA, sigla em inglês) como uma de suas armas preferidas para execução.

Os dois principais pontos de ataque da FIRPTA confrontam o ganho derivado da troca e alienação de bens imóveis por estrangeiros não residentes (NRAs – sigla para Non Resident Alien) e, além disso, a renda derivada da posse de tais propriedades antes da alienação. Em uma venda, o cessionário ou comprador torna-se o agente de retenção na troca de propriedade, remetendo 15% do ganho com os formulários relevantes e necessários à Receita Federal. Ao relatar esse ganho à Receita Federal, o NRA declara um crédito de 15% sobre o lucro tributável. A campanha em curso visa aumentar o cumprimento voluntário destas medidas. Embora outros ganhos de capital não sejam tributados aos NRAs, uma vez que esses ganhos não estão relacionados à conduta de uma empresa nos Estados Unidos, um ganho de capital na alienação de bens imóveis é tributável.

Os estrangeiros não residentes estão sujeitos a um imposto retido na fonte de 30% sobre a receita BRUTA derivada do aluguel pago. Os inquilinos arcam com o ônus de reter o imposto de 30% e cumprir os requisitos de declaração associados. Frequentemente, os inquilinos não estão exercendo a devida diligência ao preencher seus registros porque não investigam a identidade de seus proprietários. Excluindo a apresentação pelo NRA de qualquer evidência de isenção deste requisito de retenção na fonte, o inquilino pode enfrentar responsabilidade pessoal potencial por falha na declaração e/ou obtenção de documentação adequada como prova de isenção. Além disso, sem o devido planejamento e estruturação dos investimentos imobiliários, o estrangeiro não residente perderá a oportunidade de aproveitar certas escolhas fiscais favoráveis. Essas escolhas permitem a tributação do lucro LÍQUIDO (e não do bruto, que antecede a dedução de despesas, etc.) do aluguel. Os proprietários estrangeiros terão de pagar um imposto de 30% como o imposto final que, em muitos casos, compensa todo o lucro líquido do imóvel nos Estados Unidos.

A nova campanha se concentraria na posse de corporações estrangeiras e fundos de propriedades geradoras de renda nos EUA. Além disso, a Receita monitorará melhor os inquilinos (seja residencial ou comercial), a devida diligência na determinação da cidadania e/ou status de residência de seus senhorios. Esses proprietários podem incluir corporações estrangeiras, estrangeiros não residentes ou outros investidores que tenham participação direta ou indireta nesses investimentos. Ao emitir orientações adequadas aos contribuintes e administrar as obrigações de conformidade associadas, como relatórios fiscais, a Receita Federal garante melhores esforços de cobrança para essa fonte de receita. Uma melhor fiscalização representa uma ruptura com o histórico de não conformidade nessa área.

As leis associadas à receita derivada da renda de aluguel ou da alienação de propriedades por pessoas e entidades estrangeiras podem ser complexas. A complexidade leva a erros e omissões de todas as partes nas transações. Uma campanha de auditoria com base em questões enfoca efetivamente esses problemas e faz o maior uso dos recursos limitados da Receita Federal. A nova campanha assume uma abordagem cooperativa na aplicação por meio da emissão de “letras sonoras” que não apenas educam e encorajam o cumprimento por parte dos contribuintes sobre suas obrigações de declaração,mas também promove a autocorreção voluntária.

Os desenhos animados do Pernalonga estão o mais longe possível de semelhança com a realidade. No entanto, esses desenhos animados têm alguma ressonância com problemas da vida real. Com a situação econômica sendo o que é hoje, a Receita Federal teve que se tornar criativa em seus esforços de cobrança. A resposta da Receita se opõe a uma resposta reativa motivada exclusivamente por frustração e impaciência. Permanecendo introspectivo e traçando um plano para o futuro, a Receita Federal concebeu uma nova abordagem para sua capacidade de fiscalização. Ao contrário de Hortelino, que simplesmente desistiu e declarou guerra total contra seus antagonistas, a Receita reconhece que uma abordagem cooperativa produz resultados significativos. Essa posição é especialmente verdadeira quando se trata de estrangeiros que estão sujeitos a impostos nos Estados Unidos, bem como a seus colegas nacionais, que são obrigados a reter e declarar esses mesmos impostos.

Sobre a Autora

Alicea Castellanos é a Diretora Executiva e a Fundadora da Global Taxes LLC. Alicea fornece assessoria fiscal americana personalizada e serviços de conformidade para famílias com alto patrimônio líquido e seus assessores. Ela tem mais de 17 anos de experiência. Antes de formar Global Taxes, ela fundou e supervisionou operações numa firma boutique de impostos, e trabalhou num prestigiado escritório de advocacia global e numa Empresa de Contador Público Certificado. Alicea se especializa no planejamento e conformidade tributária dos EUA para famílias não americanas com estruturas globais de proteção de patrimônio e riqueza que incluem trust, propriedades e fundações não-americanas que possuem uma conexão com os EUA.

Alicea também se especializa em investimento estrangeiro em propriedades imobiliárias nos EUA e outros ativos dos EUA, planejamento tributário pré-imigração, questões de expatriação dos EUA, pessoas dos EUA que receberam doações e heranças estrangeiras, contas estrangeiras e conformidade de ativo, divulgações voluntárias offshore/anistias fiscais, registro na FATCA e empresas estrangeiras que desejam fazer negócios nos Estados Unidos. Alicea é fluente em espanhol e possui conhecimentos práticos de português.

Alicea é um membro ativo da Society of Trusts & Estates Practitioners (STEP), do New York City Bar, da New York State Society of Certified Public Accountants (NYSSCPAs), do American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e do International Fiscal Association (IFA). Ela é a representante Regional de Nova York/Nordeste da Women of IFA Network (WIN). Distintamente, em  2020, Alicea foi premiada com o prestigioso prêmio Forty Under 40 pela Sociedade de Contadores Públicos certificados do Estado de Nova York. Ela foi selecionada como alguém que possui habilidades notáveis e visivelmente fazer a diferença na profissão contábil.

Por Favor, observe: Este conteúdo é destinado a fins informativos apenas e não é uma substituição para serviços profissionais de contabilidade ou preparação tributária. Consulte seu próprio profissionais de contabilidade, tributário e jurídicos para aconselhamento relacionado à sua situação individual. Qualquer cópia ou reprodução da nossa apresentação é expressamente proíbida. Quaisquer nomes ou situações foram feitas para fins ilustrativos, quaisquer semelhanças com a vida real são pura coincidência.

Leave a Reply